JOHNNY LEHMANN TOMA POSSE DIA PRIMEIRO

28/12/2012 19:32

O prefeito reeleito em Rolândia (27 km de Londrina), Johnny Lehmann (PTB) deve ser empossado no dia 1º de janeiro, mesmo após ter seu registro de candidatura cassado pela Justiça Eleitoral no dia 11 deste mês.

 

O advogado de defesa do petebista, Guilherme Gonçalves, afirmou nesta sexta-feira (28) que enquanto não houver decisão do colegiado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no recurso contra a cassação, o prefeito reeleito poderá assumir o cargo.

A defesa apresentou medida cautelar para garantir a posse, solicitando que a decisão do juiz da 59ª zona eleitoral não seja cumprida. O pedido foi fundamentado no artigo 15 da lei 6490, que trata da inegibilidade de candidatos.

O advogado de Lehmann explicou que o Tribunal Regional também já extinguiu o processo e entendeu que a decisão só valerá quando a cassação de registro ou diplomação for efetivada por órgão colegiado ou quando não houver mais possibilidade de recursos.

O documento apresentado à Justiça deve ser apreciado entre fevereiro e março, segundo estimou o advogado. Ele destacou que não há impedimento legal para os trabalhos de Lehmann durante sua gestão.

De acordo com sentença do juiz da 59ª zona eleitoral, Alberto José Ludovico,Lehmann praticou conduta proibida a agentes públicos e abusou do poder público.

Um dos principais argumentos utilizados para fundamentar a sentença, conforme informou Gonçalves, seria o suposto gasto com publicidade em período proibido pela legislação eleitoral. O advogado pontuou que "não há dúvidas que houve erro na análise". A investigação corre em segredo de Justiça.

No dia 1º de janeiro também deverá ser empossado o vice-prefeito José Danilson de Oliveira e os dez vereadores de Rolândia. O evento terá início na Câmara de Vereadores, na Rua Duque de Caxias, 288, às 9h, com a posse dos vereadores.

Na sequência, a posse do prefeito de Rolândia e seu vice será realizada no Centro Cultural Nanuk, às 10h. O estabelecimento fica na Rua Arthur Thomas, 1.679.